quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Oposição derrota governo e Senado rejeita prorrogação da CPMF

O plenário do Senado rejeitou ontem por 45 votos a 34, e nenhuma abstenção, a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Após fracassarem as tentativas do governo de convencer os senadores da oposição a votarem a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) da CPMF, a oposição conseguiu o apoio de parlamentares da base aliada para derrotar a matéria no plenário.

Para passar, a proposta precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. A vigência da CPMF termina no dia 31.

O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com o chamado "imposto do cheque".

O governo tentou até o último minuto convencer os senadores de oposição a votar a favor da proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negociação e enviaram ao plenário do Senado uma carta-compromisso do Planalto. No documento, eles se comprometem a repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Hoje, só uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor. Só que a turma não se dobrou a esta manobra do presidente Lula.