domingo, 21 de outubro de 2007

Revisão Eleitoral no estado começa na segunda; quase 336 mil devem comparecer

A partir desta segunda-feira (22), 335.902 eleitores têm um compromisso com a Justiça Eleitoral. Eles devem comparecer aos postos de revisão eleitoral distribuídos por 61 municípios norte-rio-grandenses, pertencentes a 37 zonas eleitorais para confirmarem seu domicílio eleitoral.

É importante que cada portador de título eleitoral vá aos postos indicados pelos juízes eleitorais com documento de identidade, comprovante de residência e o título de eleitor.

Quem não comparecer aos locais de recadastramento até 20 de novembro, data final da revisão, terá seu título cancelado.

A revisão eleitoral é um instrumento de fortalecimento da moralidade na disputa do voto e será uma oportunidade de ajustar o eleitorado para que este seja representativo de uma região ou cidade. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, ressalta a importância da revisão. “Este será um trabalho para tornar limpo o eleitorado de cada município e, conseqüentemente, garantir eleições mais limpas em 2008”, frisou Cláudio Santos.

Na última revisão, em 2003, o eleitorado sujeito a revisão era de 225.993 portadores de títulos em 48 municípios. Naquele, o TRE/RN cancelou 50.028 títulos.

A revisão do eleitorado está disciplinada pela resolução nº 11 do TRE/RN, de 4 de outubro de 2007. De acordo com a resolução, serão convocados a comparecer aos cartórios eleitorais ou aos postos de revisão, todos os eleitores do município sob revisão, encontrados em situação regular no cadastro eleitoral, com inscrições ou movimentações requeridas até 31 de dezembro de 2006. Estão dispensados os inscritos ou transferidos após essa data.

Em 6 de setembro, o corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Delgado, teve sua proposta de realização de revisão eleitoral em 1.128 municípios brasileiros, aprovada pelo Plenário do TSE. Todos os municípios com número de eleitores superior a 80% a quantidade de população; que tenha o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso 10% superior ao do ano anterior e que o eleitorado seja mais do que o dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos, são alvos da revisão. Mas o município terá de preencher estes três requisitos legais para ser passível de revisão.


Na 40ª Zona Eleitoral, apenas dois municípios foram relacionados para serem revisados: Encanto e Francisco Dantas.

O Chefe da 40ª Zona, Teomar Almeida, acredita que os trabalhos serão tranquilos, mas alerta que a população precisa "correr" para não deixar tudo pra última hora.

O eleitor poderá procurar o Cartório Eleitoral durante toda semana, ou então, trcottrt aos posto da Justiça Eleitoral que foram instalados nos municípios. Sendo que os postos funcionarão em dias alternados.