A governadora Wilma de Faria anunciou que o próximo dia 31 de maio será o “Dia D” de combate a dengue no Estado.O mutirão contra a doença e o mosquito transmissor será realizado em todo o Rio Grande do Norte.
A data foi anunciada pela governadora durante reunião com prefeitos, convocada por ela, e ocorrida no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).Cerca de 70 prefeitos e diversos secretários municipais de saúde estiveram presentes ao encontro.
A governadora anunciou também que na próxima quarta-feira apresentará o plano estadual de combate à dengue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em Brasília.No encontro com o ministro, a governadora pedirá o aumento do teto financeiro para a vigilância em saúde.
Hoje, o MS repassa mensalmente aproximadamente R$ 146 mil para o Rio Grande do Norte.Wilma solicitará também o envio de mais carros de fumacê ao Estado.Na última sexta-feira (9), a governadora decretou estado de emergência em função do aumento de registros da doença no RN.
terça-feira, 13 de maio de 2008
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Futuros candidatos têm até amanhã (5) para deixar cargos
POLÍTICA - Os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até o próximo dia 5, ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei das Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até o próximo sábado, dia 5 de abril. O vice-governador e vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 5 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado; membros do Ministério Público; defensores públicos; magistrados; os militares em geral; os secretários estaduais e municipais; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Fonte: TSE
Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei das Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até o próximo sábado, dia 5 de abril. O vice-governador e vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 5 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado; membros do Ministério Público; defensores públicos; magistrados; os militares em geral; os secretários estaduais e municipais; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Fonte: TSE
De olho no calendário eleitoral
ELEIÇÕES 2008 - A partir de sábado, 5, todos os programas de computador do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.
Já a terça, 8, será o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto. Essa também é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Ascom/TRE
Já a terça, 8, será o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto. Essa também é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Ascom/TRE
Quiterianópolis: Vereador é preso por crime eleitoral
O Código considera crime eleitoral “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. A justiça considera que tais benefícios podem interferir na decisão na hora do voto.
De acordo com Abelardo Correia Lima, titular da 13ª delegacia regional de Crateús, Moura transportou eleitores de Quiterianópolis para o município próximo do Novo Oriente, pra onde os beneficiados pelo transporte iriam transferir os títulos de eleitor. A prisão aconteceu por volta do meio-dia.
Segundo o delegado, ao ser informado do crime eleitoral, o juiz de comarca de Novo Oriente, César Morel, acionou uma equipe da Polícia Civil para deter o vereador. À decisão da Justiça de Novo Oriente, de primeira instância, cadê recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A prisão aconteceu na estrada de Crateús, onde foi montada uma barreira policial. Isso porque, depois que deixou os eleitores em Novo Oriente, o vereador iria levar o carro (tipo topic) a uma oficina mecânica de Crateús.
Francisco Moura foi transferido para delegacia de Novo Oriente, por determinação da Justiça, depois que foi lavrado o auto de flagrante. Até a noite de quarta-feira, o vereador continuava preso. Ele não quis falar com a imprensa.
Aberlado não soube precisar quantos eleitores foram deixados no município de Novo Oriente pelo vereador de Quiterianópolis. De acordo com o delegado, depois de identificados, todos serão chamados para prestar depoimento. O inquérito aberto pode levar até 30 dias para ser concluído.
Ao ser abordado pela polícia, Valdir Moura teria alegado que estava apenas dando carona aos eleitores, de Quiterianópolis até o fórum Eleitoral de Novo Oriente. Eleito pelo PPS, Francisco Moura tirou a segunda maior votação (1.110 votos), nas eleições de 2004.
Fonte: O POVO
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Flu vence Libertad em noite histórica
O Fluminense venceu o Libertad por 2 a 0 na noite desta quarta-feira e garantiu a vaga na segunda fase da Libertadores, feito inédito na história do clube . Os gols tricolores foram marcados por Cícero, aos 29 minutos do primeiro tempo, e Thiago Silva, aos cinco da segunda etapa, ambos de cabeça.
Na próxima quarta, dia 9, o Flu enfrenta o Arsenal, na Argentina, e no dia 17 encerra a primeira fase contra a LDU, no Maracanã. O objetivo tricolor, mesmo com a classificação garantida, é somar o maior número de pontos nestes dois jogos para poder jogar as segundas partidas da fase mata-mata sempre no Maracanã.
Na próxima quarta, dia 9, o Flu enfrenta o Arsenal, na Argentina, e no dia 17 encerra a primeira fase contra a LDU, no Maracanã. O objetivo tricolor, mesmo com a classificação garantida, é somar o maior número de pontos nestes dois jogos para poder jogar as segundas partidas da fase mata-mata sempre no Maracanã.
Polícia ainda tenta encontrar pai e madrasta de Isabella
A polícia de São Paulo ainda procura o pai e a madrasta da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, que morreu após cair do 6º andar. A expectativa é que eles se apresentem à polícia nesta quinta-feira (3), conforme informou o avô paterno da garota.
Alexandre Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, tiveram a prisão temporária decretada na quarta-feira (2) pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana. Segundo o delegado-adjunto do 9º Distrito Policial (Carandiru), Frederico Rehder, os advogados do casal foram notificados da decisão no final da noite de quarta (2). De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), a prisão é de 30 dias e pode ser prorrogada por mais 30.
Globo.com
Globo.com
Perigo na pista
RODOVIAS - Chegam a redação deste site que a BR 405, no trecho entre Pau dos Ferros e Itaú, parece está bloqueada, sem condições de tráfeco, mediante duas crateras surgidas após as enormes precipitações pluviométrica da região.
Dizem nossas fontes que a água levou parte da pista!!!
Já de Pau dos Ferros para Rafael Fernandes, encontramos vários buracos (boca de pilão), principalmente próximo ao Posto Frei Galvão..
Então para aquelas pessoas que utilizarão estes trechos, muito cuidado e boa viagem....
Dizem nossas fontes que a água levou parte da pista!!!
Já de Pau dos Ferros para Rafael Fernandes, encontramos vários buracos (boca de pilão), principalmente próximo ao Posto Frei Galvão..
Então para aquelas pessoas que utilizarão estes trechos, muito cuidado e boa viagem....
Chuvas no estado devem continuar até maio
As chuvas que têm caído no Estado devem continuar até maio. Essa é a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que afirma ainda: as precipitações serão acima da média. O aguaceiro no interior deverá ser sempre maior do que na capital. Apesar do sol de ontem, a Emparn acredita que as chuvas ao longo da semana devem voltar.
De acordo com o meteorologista da Emparn, Ueliton Pinheiro, a causa das precipitações pluviométricas é atuação da zona de convergência intertropical que está sobre o Nordeste. Segundo ele, isso significa que uma grande faixa de nuvens de chuvas está sobre todos os estados da região.
"Três fatores fazem com que esta zona intertropical de convergência permaneça sobre o Nordeste. Estamos evidenciando uma situação de La Niña (aquecimento das águas) no Oceano Pacífico. Aqui no Oceano Atlântico, as águas do Atlântico Sul estão mais quentes do que as guas do Atlântico Norte. Essa interação de fatores favorece que as precipitações se mantenham ocorrendo no Nordeste'', disse Pinheiro
DN Online
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